Nova lei sobre publicações religiosas é promungada

Novas alterações legais aprovadas pelos Parlamento do Azerbaijão dificultam a distribuição de material religioso no país.

As novas leis, aprovadas no fim de junho, especificam que “livros com finalidade religiosa (tanto impressa como eletrônica), material de áudio e vídeo, bens, produtos e outros meios de informação com tema religioso” necessitam da aprovação do Estado antes de serem comercializados.

A literatura religiosa já está sujeita à censura do Comitê Estadual para Organizações Religiosas.

Os que transgridem a lei atual – tanto os que produzem como os que vendem literatura religiosa sem a permissão do Estado – estão sujeitos a punições.

Fonte: Portas Abertas

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